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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Administrativo. Contrato bancário. SFH. Revisão contratual.
Coisa julgada. Juros capitalizados. Tabela Price.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 12:07
Contratos bancários. Ação revisional. CDC. Juros remuneratórios.
Encargos de inadimplência.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:00
Tributário. Repetição de indébito. Juros de mora.
Resta caracterizado o interesse de agir do autor em buscar a restituição de indébito na via judicial, não sendo obrigado a aguardar a referida devolução na esfera administrativa.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Juros sobre o capital próprio. Possibilidade.
Inclusão na base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido - CSLL.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2005 - 09:50
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 12:32
Execução. Complementação de Aposentadoria. Juros de Mora
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Julho de 2015 - 16:20
Capitalização de Juros. Reexame de Provas
Interpretação de cláusulas contratuais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Contrato de financiamento. Juros capitalizados. Ilegalidade.
Devolução em dobro.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 14:52
Juiz reduz taxa de juros de consumidor
juros praticados por uma administradora de cartão de crédito em relação a um consumidor.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 09:47
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2019 - 15:01
Tributário e Processual Civil. Energia Elétrica. Empréstimo Compulsório
Diferenças de Juros e Correção Monetária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 14:55
Apelação Cível. Desapropriação Indireta. Implementação de Rodovia Estadual
Juros de Mora e Correção Monetária
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 15:11
Processo civil. Embargos de declaração. Recurso especial.
Publicação jornalística. Juros moratórios. Correção monetária.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Tributário. Repetição do indébito. Contribuições previdenciárias. Natureza tributária.
Juros moratórios. Termo inicial. Trânsito em julgado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:45
Embargos de Declaração em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014
Contribuição Previdenciária. Juros de Mora e Multa.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 17:20
Processual civil. Tributário. Contribuição sindical rural.
Multa de mora. Juros de mora.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Tributário.
Pedido de ressarcimento. Atualização monetária e juros.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 14:02
Não cabe ao STJ afirmar legalidade, mesmo em abstrato, da utilização da tabela Price
envolvendo a forma pela qual deve o julgador aferir se há capitalização de juros com a utilização da Tabela Price em contratos de financiamento
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 12:00
Juros compensatórios incidem em desapropriação indireta
O tribunal paulista entendeu que os juros compensatórios seriam indevidos pelo fato de o